Termos de Uso

Regras claras para usar o 5mlearn com segurança e transparência.

Ao utilizar o 5mlearn, você concorda com estes termos. Caso não concorde, interrompa o uso e solicite exclusão da conta. Dúvidas? Fale com o suporte.

Última atualização: dezembro/2025Ver Política de Privacidade
Canais oficiais

Use os canais abaixo para dúvidas sobre planos, suporte técnico ou exercício de direitos previstos na LGPD. Resposta em até 2 dias úteis.

Centro de LGPD

Exportar dados, corrigir informações ou pedir exclusão/anonimização pode ser feito direto no painel autenticado.

Objeto do serviço

  • Plataforma de microlearning com lições curtas, revisões espaçadas e guia mensal.
  • Conteúdo e recomendações podem envolver IA generativa (OpenAI); revisamos segurança e qualidade, mas podem ocorrer imprecisões.
  • A experiência gratuita e os planos pagos podem mudar; avisaremos com antecedência em caso de alterações relevantes.

Conta, acesso e responsabilidades

  • Você é responsável por manter o controle do acesso à conta e não pode compartilhar credenciais.
  • É proibido usar o 5mlearn para atividades ilegais, scraping ou engenharia reversa do serviço.
  • Detectamos e bloqueamos uso abusivo ou automações que prejudiquem a experiência de outros usuários.

Planos, cobrança e cancelamento

  • Planos pagos são processados por Stripe ou PIX. Dados de cartão ficam apenas com o PSP.
  • Cancelamentos interrompem futuras renovações; benefícios permanecem até o fim do ciclo pago.
  • Reembolsos seguem a política do PSP e a legislação local. Fale com o suporte para casos específicos.

Conteúdo, propriedade e licenças

  • Lições e materiais são licenciados para uso pessoal, não comercial. É vedada a redistribuição sem autorização.
  • Feedbacks e sugestões podem ser usados para melhorar o produto, sempre respeitando a LGPD.
  • Marcas e identidade visual do 5mlearn permanecem propriedade exclusiva da empresa.

Privacidade e LGPD

  • Seguimos princípios de minimização, finalidade e segurança. Detalhes completos na Política de Privacidade.
  • Você pode acessar, corrigir, excluir ou solicitar portabilidade dos dados pelo centro de LGPD (/lgpd) ou pelos canais oficiais.
  • Notificaremos incidentes de segurança conforme exigido pela LGPD e demais normas aplicáveis.

Disponibilidade e suporte

  • Buscamos alta disponibilidade, mas o serviço pode ficar indisponível por manutenção ou fatores externos.
  • Isentamo-nos de danos indiretos decorrentes de indisponibilidades ou uso incorreto do conteúdo.
  • Suporte: resposta em até 2 dias úteis nos canais oficiais listados abaixo.