Termos de Uso
Regras claras para usar o 5mlearn com segurança e transparência.
Ao utilizar o 5mlearn, você concorda com estes termos. Caso não concorde, interrompa o uso e solicite exclusão da conta. Dúvidas? Fale com o suporte.
Última atualização: dezembro/2025Ver Política de Privacidade
Canais oficiais
Use os canais abaixo para dúvidas sobre planos, suporte técnico ou exercício de direitos previstos na LGPD. Resposta em até 2 dias úteis.
Centro de LGPD
Exportar dados, corrigir informações ou pedir exclusão/anonimização pode ser feito direto no painel autenticado.
Objeto do serviço
- Plataforma de microlearning com lições curtas, revisões espaçadas e guia mensal.
- Conteúdo e recomendações podem envolver IA generativa (OpenAI); revisamos segurança e qualidade, mas podem ocorrer imprecisões.
- A experiência gratuita e os planos pagos podem mudar; avisaremos com antecedência em caso de alterações relevantes.
Conta, acesso e responsabilidades
- Você é responsável por manter o controle do acesso à conta e não pode compartilhar credenciais.
- É proibido usar o 5mlearn para atividades ilegais, scraping ou engenharia reversa do serviço.
- Detectamos e bloqueamos uso abusivo ou automações que prejudiquem a experiência de outros usuários.
Planos, cobrança e cancelamento
- Planos pagos são processados por Stripe ou PIX. Dados de cartão ficam apenas com o PSP.
- Cancelamentos interrompem futuras renovações; benefícios permanecem até o fim do ciclo pago.
- Reembolsos seguem a política do PSP e a legislação local. Fale com o suporte para casos específicos.
Conteúdo, propriedade e licenças
- Lições e materiais são licenciados para uso pessoal, não comercial. É vedada a redistribuição sem autorização.
- Feedbacks e sugestões podem ser usados para melhorar o produto, sempre respeitando a LGPD.
- Marcas e identidade visual do 5mlearn permanecem propriedade exclusiva da empresa.
Privacidade e LGPD
- Seguimos princípios de minimização, finalidade e segurança. Detalhes completos na Política de Privacidade.
- Você pode acessar, corrigir, excluir ou solicitar portabilidade dos dados pelo centro de LGPD (/lgpd) ou pelos canais oficiais.
- Notificaremos incidentes de segurança conforme exigido pela LGPD e demais normas aplicáveis.
Disponibilidade e suporte
- Buscamos alta disponibilidade, mas o serviço pode ficar indisponível por manutenção ou fatores externos.
- Isentamo-nos de danos indiretos decorrentes de indisponibilidades ou uso incorreto do conteúdo.
- Suporte: resposta em até 2 dias úteis nos canais oficiais listados abaixo.