Termos de Uso
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Ultima atualizacao: dezembro/2025Ver Politica de Privacidade
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Centro de LGPD
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Objeto do servico
- Plataforma de microlearning com licoes curtas, revisoes espacas e guia mensal.
- Conteudo e recomendacoes podem envolver IA generativa (OpenAI); revisamos seguranca e qualidade, mas podem ocorrer imprecisoes.
- A experiencia gratuita e os planos pagos podem mudar; avisaremos com antecedencia em caso de alteracoes relevantes.
Conta, acesso e responsabilidades
- Voce e responsavel por manter o controle do acesso a conta e nao pode compartilhar credenciais.
- E proibido usar o 5mlearn para atividades ilegais, scraping ou engenharia reversa do servico.
- Detectamos e bloqueamos uso abusivo ou automacoes que prejudiquem a experiencia de outros usuarios.
Planos, cobranca e cancelamento
- Planos pagos sao processados por Stripe ou PIX. Dados de cartao ficam apenas com o PSP.
- Cancelamentos interrompem futuras renovacoes; beneficios permanecem ate o fim do ciclo pago.
- Reembolsos seguem a politica do PSP e a legislacao local. Fale com o suporte para casos especificos.
Conteudo, propriedade e licencas
- Licoes e materiais sao licenciados para uso pessoal, nao comercial. E vedada a redistribuicao sem autorizacao.
- Feedbacks e sugestoes podem ser usados para melhorar o produto, sempre respeitando a LGPD.
- Marcas e identidade visual do 5mlearn permanecem propriedade exclusiva da empresa.
Privacidade e LGPD
- Seguimos principios de minimizacao, finalidade e seguranca. Detalhes completos na Politica de Privacidade.
- Voce pode acessar, corrigir, excluir ou solicitar portabilidade dos dados pelo centro de LGPD (/lgpd) ou pelos canais oficiais.
- Notificaremos incidentes de seguranca conforme exigido pela LGPD e demais normas aplicaveis.
Disponibilidade e suporte
- Buscamos alta disponibilidade, mas o servico pode ficar indisponivel por manutencao ou fatores externos.
- Isentamo-nos de danos indiretos decorrentes de indisponibilidades ou uso incorreto do conteudo.
- Suporte: resposta em ate 2 dias uteis nos canais oficiais listados abaixo.